O segundo tempo de Dilma e as mudanças

O mercado recebe com um certo alivio o fato de o governo ter iniciado mudanças em pontos fundamentais das contas públicas e os eleitores "não Dilma"cada vez com maior indignação.
As últimas medidas anunciadas nessa semana de 19/01 são dirigidas a aumento de arrecadação: IOF em empréstimos que passou de 1,5% para 3%, ressurgimento da CIDE sobre combustíveis que deve ter um impacto de R$ 0,22 sobre o litro de gasolina ( Petrobrás deve repassar integralmente o novo imposto), medidas sobre produtos importados e sobre setor ).
Outras são mudanças na previdência com objetivo de a médio e longo prazo consertar um problema que vem se avolumando: o governo gasta hoje R$ 165 bilhões por ano ou 3% do PB com essas pensões. Esse valor é absurdo e a tendência seria aumento progressivo conforme o envelhecimento da população agravado por regras frouxas da legislação anterior:
Hoje apenas quem tem no mínimo 44 anos teria direito a receber essa pensão pelo resto da vida (expectativa de vida máxima de 35 anos ou inferior a esse prazo), anteriormente qualquer pessoa mesmo com 18 ou 20 anos de idade poderia se habilitar a receber a pensão por morte de forma vitalícia.
Se a pessoa tiver expectativa de vida de mais de 55 anos receberá a pensão por 36 meses e entre 35 e 45 anos pelo prazo de até 15 anos
Também será necessário comprovar 2 anos de casamento ou união estável e 24 meses de contribuição previdenciária para fazer jus ao beneficio (anteriormente não havia essa limitação).
O valor da pensão não será mais de 100%, ficou limitado a 50% do salário do segurado o que torna a nossa legislação mais dura que a de muitos países, nesse aspecto particular.
A legislação anterior, paternalista, incentivava o casamento de jovens com aposentados.
O impacto dessas medidas vai demorar a ser sentido nas contas públicas, mas foi um avanço em relação ao sistema anterior que significava um ônus de 3 vezes o de países europeus que tem um população muito mais madura que a do Brasil considerada jovem.
Pena que não vai atingir o funcionalismo público federal que tem direito, em sua maioria a 70% de taxa de reposição (valor do benefício sobre o salário do contribuinte)
Essas mudanças estavam prontas há mais de dois anos e precisavam de vontade política para serem executadas.

Mentiras e verdades sobre Orçamento e contas de Joinville

Algumas injustiças e mentiras ficam em nossa cabeça e, mesmo anos depois, ainda se fica indignado do motivo pelo qual as pessoas acreditaram em algo que se provou mentiroso: seria a imprensa a culpada? as vontade de não saber mais do assunto ou desinteresse? O poder maior de alguns alguns quando falam sobre outros? eu tenho a minha teoria: quando a mentira envolve números, dados quantitativos, a maioria de nós prefere acreditar na hipótese mais escabrosa e nunca no que vem depois.

Por interesse próprio, fui atras de investigar qual a razão pela qual a Gestão do PT apeada da Prefeitura recentemente, continuou afirmando que recebeu as contas da cidade com o que chamou de ROMBO de mais de R$ 100 MM e por isso nunca fez nada do que havia prometido.

Mas, o próprio Tribunal de Contas afirmou que o tal ROMBO não existia?

E esse parecer foi dado no primeiro relatório do ano da posse do Sr Carlito e PT no município que foi em 2009! Então?

Duas hipóteses:

1) A mentira quando é muitas vezes repetida acaba virando, aos olhos do público, verdade e/ou :

2) A maioria não se interessa pela normalidade, queremos o escândalo. E mais, a maioria não se interessa por números e dados quantitativos por mais que eles signifiquem: saúde, asfalto, educação, etc

Hoje, sabendo da precariedade em que o governo do PT deixou as contas da nossa cidade, com ROMBO de verdade de mais de R$ 150 milhões, inclusive sem recursos para pagar os funcionários em Dezembro ( mais de R$ 40MM só da folha com encargos de previdência), decidi pesquisar o assunto do passado.

Segue abaixo tal relatório do Tribunal de Contas sobre os números do governo Tebaldi:

Processo n. PCP - 09/00195550

2. Assunto: Grupo 1 – Prestação de Contas do Prefeito - Exercício de 2008

3. Responsável: Marco Antônio Tebaldi - ex-Prefeito Municipal : [...] 6.3. Resslva a ocorrência de déficit de execução orçamentária do Município (Consolidado), ajustado, da ordem de R$ 13.125.072,75, representando 1,71% da receita arrecadada no exercício em exame. 

JOSÉ CARLOS PACHECO        WILSON ROGÉRIO WAN-DALL

Presidente                              Relator

Então temos uma insuficiência (despesas sem os recursos disponíveis para pagamento) de R$ 13 milhões. Onde fica a mentira dos R$ 100 milhões? 

Hoje, novamente, tive o desprazer de ler outra entrevista do ex prefeito, pasmem, batendo na mesma tecla!! Não basta faltar com a verdade uma vez e ainda o faz de novo e de novo? Então vamos aceitar a minha primeira hipótese?

Link para interesados:

http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/politica/noticia/2013/01/ex-prefeito-carlito-merss-fala-pela-primeira-vez-apos-a-transicao-do-governo-em-joinville-4026110.html

Mas então ele passou todo aquele tempo excomungando um fantasma que nomeou responsável por sua incompetência e por isso não fez nada e ainda deixou muitas dívidas?

Vamos ver como ele se pronunciava no meio de seu governo:

 Retirado do site do Partido dos Trabalhadores de Joinville: Data de junho 2011.

"Uma mentira repetida mil vezes torna-se uma verdade". Você já ouviu esta frase. Ele é de Joseph Goebbels, o ministro do Povo, da Alegria e da Propaganda (Propagandaminister) de Adolf Hitler. Isto foi há mais de 70 anos. E está sendo utilizado hoje em Joinville.

Desde o primeiro dia que assumimos a prefeitura da cidade estamos sendo bombardeados com mentiras e mais mentiras. Quantas vezes você já ouviu frases como "Carlito não está fazendo nada", "O governo está parado", "Carlito é mal assessorado", e por aí vai... Isto é uma mentira! Recebemos as chaves do cofre com uma dívida de aproximadamente 70 milhões, isto não sou eu quem diz, é o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Salomão Ribas Júnior, em seu detalhado relatório sobre as contas da prefeitura em 2009”. Assinado por Carlito Merss (ex - prefeito). Em vermelho para dar dramaticidade!!!

Vejam como a mesma frase de efeito, que eu adotei como primeira hipótese, pode ser usada tanto para mentir como para esclarecer: base da propaganda política.

O pior de tudo é que ele se refere ao rombo mencionando o relatório do ano de 2009 quando o governo já estava sendo feito por ele???!!!! Mas nem isso ele se percebeu? Se não era e é mal assessorado então algo está muito estranho.

Parece que, mesmo que grosseiramente, estão se confirmando minhas duas hipóteses:

1) A mentira quando é muitas vezes repetida acaba virando, aos olhos do público, verdade e/ou :

2) A maioria não se interessa pela normalidade, queremos o escândalo. E mais, a maioria não se interessa por números e dados quantitativos por mais que eles signifiquem: saúde, asfalto, educação, etc

COMO ASSIM? Mas então não estamos falando da mesma coisa? Mas ele fala das contas da Prefeitura em 2009,  nesse ano o prefeito era ele, será? Fui verificar e, em 2009, o TCE não deu parecer sobre o montante de insuficiência financeira, devido:  "ao Balanço Geral do Município não demonstrar adequadamente a situação financeira, orçamentária e patrimonial do exercício, em virtude de inúmeras divergências contábeis apuradas"

No entanto, em 2010, encontrei o tão falado rombo:

1. Processo n.: PCP-11/00132047

2. Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2010

3. Responsável: Carlito Merss

"6.1.1.2. Déficit financeiro do Município (Consolidado) da ordem de R$ 75.616.614,28, resultante do déficit financeiro remanescente do exercício anterior" (exercício anterior = 2009 = primeiro ano da administração do Carlito).

Mas, a fruta não cai longe do pé: o que se viu no governo Lula foi isso: mentiras disfarçadas de verdade e não conferidas por nós, a maioria.

O ROMBO (desta vez real) foi construido por ele mesmo, Carlito, com sua incompetência e ignorância do funcionamento das contas públicas e de planejamento e gestão. E ainda hoje ele acredita no fantasma das dificuldades financeiras atrás do qual ele se escondeu por 4 anos. Por incompetência e não querer saber como funciona ele deixou mais de R$ 150 milhões de contas não pagas. as perguntas que não querem calar?

•   Mas, será que foi por isso que se apressou em renovar concessões por mais 10 anos como o Lixo, sem submeter à discussão pública e sem negociar taxas e serviços?

•   E talvez também por esse motivo se apressou em "reconhecer" uma divida que a cidade teria com as empresas de Ônibus? Valor de R$ 125 milhões?

•   E a aumentar as tarifas de transportes bem acima da inflação no apagar das luzes?

•   O que pensar da aquisição de um imóvel por R$ 6,5MM também no final de governo pelo qual nós pagamos 4,5MM adiantados com cláusula de multa do TOTAL pago em caso de desistência? Onde já se viu isso? Como foi aprovado pelos vereadores?

Ou muito me engano ou alguns devem ter ganho muito para aprovar esses absurdos com o NOSSO dinheiro.

Ninguém vai denunciar??? Ele deve estar muito certo da impunidade, caso contrário não sairia na mídia dando entrevista e continuaria mentindo descaradamente

A sua indiferença é o poder deles!

Economia em compasso de espera

Voltando a comentar aqui neste blog abandonado há muito tempo.
Os resultados do crescimento do PIB no primeiro trimestre deste ano de crescimento de 0,2% sobre o último trimestre do ano passado e dados de investimento mostram que não vamos ter o aumento do PIB esperado para o ano.
A demanda por máquinas e equipamentos e construção civil já vem em decréscimo desde julho do ano passado e se mantém assim,  o que é a pior noticia de todas.
Mesmo com todas as medidas tomadas pelo governo e o esforço para manter a economia aquecida , o cenário não é animador.
Dados dão conta de que a inadimplencia vem aumentando o que aumenta o risco de entrarmos em desaquecimento com os níveis elevados de endividamento existentes.
As projeções são de queda na taxa Selic a 8%a.a  (hoje 8,5%) o que pode resultar em maior endividamento sem impacto no crescimento da economia.
Muito do que se tem visto na política econômica resulta da mão pesada do governo atuando no sistema financeiro para reduzir os juros à força e em mais dos mesmos incentivos usado após a crise de 2008: política fiscal expansionista com base em impostos federais.
E a tão sonhada reforma fiscal?
Com bases tão corroídas e em meio a acusações de todos os lados, que se atreve a mexer nos fundamentos?
Enquanto isso, nossa bolsa de valores vai no arrastão dos mercados europeus e asiáticos e, sem dar trégua, continua em movimento de baixa sem perspectiva imediata de alívio.
Em tempos nunca vistos em que se fala de países inteiros ameaçando colapso e que eram considerados potência como a Espanha, a busca por um lugar abrigado para passar o temporal é o único caminho que o mercado enxerga.
Países como o Brasil com tantas dúvidas e discrepâncias e problemas de todos os tipos não são considerados oásis seguros nem mesmo pelos que aqui cresceram e atuam no mercado.
Vamos esperar tempos mais amenos, mas que venham logo!

Para onde vamos?

As notícias do mundo econômico falam sobre crise externa, Europa sacudida por manifestações, americanos tomando wall street em revolta contra o sistema financeiro suposto causador da crise que atingiu a todos pela segunda vez.

Aqui comentamos esses fatos que já não causam espanto e ficamos de olho na China que tem nos mantido a parte do pior da crise. Se lá também houver uma convulsão, seja ela social, por melhores salários e benefícios, cambial, ou de estouro de uma bolha imobiliária que se comenta cada vez mais, o efeito sobre o Brasil vai ser como de um furacão.

Estamos ainda relativamente melhor que os outros, neste momento.

No entanto, somos passivos em observar as medidas do governo quanto a juros, impostos, cambio e outros. Não fazemos a nossa parte em exigir que os recursos sejam gastos de forma mais eficiente e sem desvios.

Se, a nossa melhor performance vai ser um crescimento de 5% ao ano, quando muito, estamos deixando a desejar.

Vamos ter mais uma década perdida por não termos uma gestão eficiente?

Pagamos impostos acima dos parâmetros de todos os grandes países e temos:

- uma péssima educação com 5 vezes mais funcionários empregados que a média por aluno recomendada

- um sistema de saúde falido e de quinta categoria que remunera mal os prestadores de serviço

- um governo corrupto em todas as esferas

- um alto custo de vida em nossas grandes cidades (entre os 5 maiores do mundo)

- infra estrutura de transporte, saneamento, segurança sofríveis

- uma distorção salarial com funcionários federais em cargos judiciários e legais ganhando duas ou mais vezes que qualquer empregado de empresa privada com mesmo nível.

Porque esses salários não são dados aos médicos?

Aos professores doutores e pesquisadores que formam pessoas?

Creio que estamos perdendo a a oportunidade de ter um crescimento social e econômico que nos tornaria de fato um país à altura do que trabalhamos e pagamos impostos para ter.

Ao aceitarmos a corrupção, propina e mediocridade estamos aceitando o estado de coisas que está por ai.

Compramos gasolina pelo dobro do que ela vale (impostos)

Carros - mesma coisa

Porque continuamos comprando?

Deveríamos acompanhar de fato as promessas de corte de gastos do governo e exigir que toda fraude fosse punida. A única medida capaz de acabar com a roubalheira é prisão.

Mas será que a elite de nosso sistema judiciário tão bem remunerada tem interesse em colocar seus pares e patrocinadores atrás das grades?

Quando entrarmos em crise novamente teremos senso crítico para analisar o que aconteceu.

Enquanto isso continuaremos a votar nos mesmos que retribuem com falta de ética e vergonha na cara.

E Marx tinha razão?

Em meus tempos de universidade os livros de Karl Marx exerciam um poderoso fascínio sobre alguns estudantes e, em outros, obrigados por disciplinas como sociologia a enfrentar o calhamaço, um temor: será que vou mudar lendo isso?

Hoje esse estranhamento foi superado e os escritos desmistificados a ponto de estarmos vendo cada vez mais economistas famosos citarem Marx dando razão à sua teoria.

Como sempre acontece, proliferaram na internet citações atribuídas ao mesmo e que são absolutamente não confirmadas, como:

"Os donos do capital vão estimular a classe trabalhadora a comprar bens caros, casas e tecnologia fazendo-os dever cada vez mais até que se torne insuportável. O débito não pago levará os bancos à falência, que terão que ser nacionalizados pelo Estado"

Afinal, do que se trata? Porque esse retorno?

Segundo economistas como Nouriel Roubini,(RGE), Molano (BCP), Magnus (UBS) as idéias de Marx são um instrumento poderoso para entendermos o que acontece hoje em escala mundial: movimentos sociais, desemprego, alienação.

O economista alemão previa esses acontecimentos e elaborou uma análise bastante precisa do conflito que se vê hoje: “A um certo estágio de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em conflito com as relações existentes de produção ou (...) com as relações de propriedade dentro do arcabouço no qual eles haviam operado até aquele momento.”

Sua teoria ajuda a explicar o que acontece hoje no chamado "verão do descontentamento".

Com o uso do crédito financeiro, o bombardeio da mídia e o varejo de massas, havia uma ilusão de crescente prosperidade para todos. A classe média, “sempre um grupo em transição com probabilidade igual de se mover para cima ou para baixo”, é agora espremida por fatores como a desaceleração da atividade econômica global e a desalavancagem (o processo de redução do nível de endividamento).

“Além disso, a não ser que os membros da classe média tenham educação e habilidade para adicionar valor aos seus serviços para serem mais produtivos, eles vão em breve ser forçados a aceitar a baixa remuneração do proletariado”, diz Molano. Esse cenário cria enorme frustração para bilhões de jovens. Relutando em aceitar essa situação, “eles tomam as ruas – virando carros, jogando coquetéis Molotov e saqueando indiscriminadamente.”

Magnus cita o alemão no relatório “As convulsões da economia política”: “A um certo estágio de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em conflito com as relações existentes de produção ou (...) com as relações de propriedade dentro do arcabouço no qual eles haviam operado até aquele momento.”

Segundo Magnus, não é necessário ser “membro da Internacional Socialista" para reconhecer a relevância das palavras do alemão. “Para Marx, o conflito pós-feudal levaria a uma revolução social e derrubaria a sociedade burguesa, mas nós sabemos que isso não ocorre, porque o modelo ocidental de desenvolvimento econômico reviu e democratizou o conceito de propriedade (dos meios de produção”., escreve Magnus. Apesar disso, diz ele, o “velho era um analista bastante sagaz”, que aprendeu muito de economia política de economistas como Adam Smith e David Ricardo, entre outros, “oferecendo alguns insights ainda relevantes sobre como e por que as coisas ocorrem na economia e na sociedade”.

A citação acima, diz o economista do UBS, “captura a ideia importante de conflito ou turbulência quando ocorrem eventos que levam a desafios ao poder, autoridade e legitimidade da ordem política e econômica existente”. Para ele, nos últimos meses, ocorreu "uma sucessão desses desafios na zona do euro, nos EUA e até mesmo, de modo embrionário, na China”.

Stern, por fim, escreveu que “Marx estava certo sobre a mudança”, ressaltando o fato de alemão ter dito que, embora interpretar o mundo seja algo importante, o ponto mais relevante é mudá-lo. “Se os capitalistas querem manter o seu mundo seguro para o capitalismo, eles precisam enfrentar o que está errado com ele e mudá-lo rapidamente.”

Já Roubini, por muitos chamados de apóstolo do apocalipse por suas opiniões pessimistas, em entrevista ao Wall Street Journal sobre a economia americana afirma:

WSJ: O sr. pinta um quadro sombrio. O que os governos e as empresas podem fazer para que a economia volte a crescer ?

Roubini: As multinacionais não estão fazendo nada, não estão ajudando. Elas dizem que há um excesso de capacidade e por isso não contratam, porque no fim não há demanda. Mas há um paradoxo e isso cria um círculo vicioso, se não contratam não há renda, não há confiança nos consumidores, não há consumo, não há demanda. Isso piorou nos últimos dois ou três anos porque houve uma redistribuição gigantesca de renda para o capital, dos salários para os lucros, as desigualdades entre a renda e o patrimônio aumentaram, a propensão ao gasto com supérfluos é maior nas famílias que nas empresas, porque as empresas são mais propensas a poupar. Essa redistribuição de renda e patrimônio piora o problema de falta de demanda agregada.

Karl Marx tinha razão, o capitalismo pode se autodestruir quando chegar a um determinado ponto, porque não pode continuar tirando renda do trabalho e transferindo para o capital especulativo sem criar excesso de capacidade e falta de demanda agregada. Foi isso que aconteceu. Pensávamos que os mercados funcionavam. Não estão funcionando. O que é individualmente racional é que cada empresa queira sobreviver e prosperar, e isso significa cortar gastos trabalhistas ainda mais. Mas os custos trabalhistas são a renda e o consumo de outros. Por isso que há esse processo de autodestruição.

Assim somos nós: nos apoiamos em teorias que nos agradam ou convém e desprezamos outras que nos ameaçam ou deixam desconfortáveis para explicar, sempre posteriormente, o que acontece a nossa volta.

Precisaríamos ter passado por crises tão intensas com prejuízo a tantos países se o velho alemão estava lá o tempo todo explicando claramente onde iríamos chegar?

Se o mais importante é mudar o mundo e não interpretá-lo o que estamos fazendo para isso?

E as gerações que estão começando agora que nem mais são obrigados a ler os dois imensos volumes de "O Capital "? São estes que estarão governando os países e gerenciando as empresas no futuro.

E eu não sou nem um pouco pessimista, ao contrário.

Jane Corona

Artigos:

http://www.valor.com.br/valor-investe/casa-das-caldeiras/989632/volta-de-marx

http://online.wsj.com/article/SB10001424053111903392904576512620274724948.html?mod=WSJP_inicio_RightTopCarousel_1&linkSource=valor

O movimento de pânico.

Já era mais do que esperado um rebaixamento da dívida americana.

Há dois meses atrás comentava-se que uma das grandes agências de rating, a Fitch, poderia classificar os títulos americanos como "junk" ou títulos podres no jargão do mercado.

Ver Noticia: http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,fitch-pode-cortar-rating-de-treasuries-dos-eua-para-nivel-junk,70635,0.htm

Então porque os mercados reagem com esse movimento tão brusco?

Os mercados se movimentam como o humor das pessoas então oscilam entre a cobiça e o pânico.

Mudou alguma coisa efetivamente nas economias?

Na verdade não, apenas confirmou-se que a gestão irresponsável do endividamento americano que sempre usou a máquina de imprimir dinheiro para comprar seus títulos e ativar sua economia associada a emissão de títulos para cobrir seu deficit uma hora teria que ser responsabilizada e sofrer as consequências de sua atitude perdulária.

O mundo financeiro se comporta de forma violenta e muito rápida e desta vez se movimentou apenas após a efetiva confirmação do que era mais que sabido: os títulos americanos não são mais o parâmetro de tranquilidade e liquidez.

Não existem substitutos a estes, ainda, mas os livros de finanças terão que ser revistos.

O que isso muda? Muda a forma com que se avaliam as instituições financeiras de todo o mundo. Cresce a desconfiança, principalmente nos mercados europeus de que as posições de títulos terão que ser vendidas, que os bancos necessitem de capital ou que haja uma corrida dos correntistas para retirar os recursos e manter em papel moeda. As taxas de juros já são extremamente baixas o que torna indiferente aplicar ou não, algumas vezes é melhor manter em caixa ( no colchão).

Porque a bolsa brasileira caiu tanto? Ainda somos extremamente dependentes de recursos do exterior e esse capital buca abrigo em épocas de turbulência. O movimento reflete nas principais empresas principalmente nas que são voltadas à exportação.

Somado a isso, preocupa-se com uma possível recessão mundial e queda na demanda por mercadorias em geral: minérios, petróleo, aço, alimentos, etc.

Esse não é um bom momento para tomar decisões de resgatar os investimentos, sabe-se disso, mas os mercados são irracionais e o movimento de manada sempre acaba ocorrendo mais cedo ou mais tarde.

Como isso vai afetar o Brasil? Aos poucos vamos ter uma retração nas linhas de crédito e apetite dos bancos para financiamento de nossas exportações o que vai encarecer e dificultar a vida dos exportadores e das empresas que buscam recursos para financiamento de suas importações de máquinas ou matérias primas.

A desvalorização do real perante o dolar não vai dar um refresco aos exportadores pela falta de linhas de exportação e pela redução na demanda causada pelo receio de uma nova recessão como em 2008.

A economia européia está extremamente enfraquecida, com altos níveis de desemprego e problemas de disparidades em alguns países que entraram mais recentemente no Euro como a Grécia ou outros mais antigos como a Espanha, Portugal e a Itália.

O temor dos mercados é que novos problemas de deficits possa aparecer nestes países e que estes não possam honrar suas dívidas.

A agencia de classificação de risco já poderia ter rebaixado os EUA há dois meses, mas esperou de fato a aprovação do pacote americano de aumento do teto de endividamento do governo para fazer isso apenas depois.

O disputa política americana mostrou que o presidente está muito enfraquecido e sem poder e esse rebaixamento da nota americana deveria ser diretamente aplicado aos políticos daquele país que preferiram manter suas posições ideológicas em detrimento dos eleitores e contribuintes que agora vão passar por mais um período prolongado de dificuldades.

Quem se importa? Os salários deles vão permanecer inalterados.

Esses sim deveriam ser rebaixados.

Juros: equívoco ou jabuticaba?

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Há uma agenda de reformas modernizadoras que foi abandonada e esquecida.

Juros: equívoco ou jabuticaba?

André Lara Resende | De São PauloImprimEnviar por e-m

Os juros no Brasil continuam a causar perplexidade. Enquanto no mundo todo, desde a crise financeira de 2008, as taxas estão excepcionalmente baixas, o Brasil é uma exceção. A taxa de juros continua alta; não apenas alta, mas muito alta.

Durante duas décadas, entre o primeiro choque do petróleo em 1973 e o Plano Real em 1994, a inflação brasileira desafiou políticos e intelectuais em busca de uma saída para um mal que corroía os salários, concentrava a renda, distorcia os preços, aumentava a incerteza e dificultava a avaliação dos investimentos. Independentemente da velocidade com que governos, ministérios e métodos foram testados e substituídos, a inflação seguia seu curso, parecia alimentar-se das tentativas fracassadas de controlá-la e ameaçava até mesmo a estabilidade institucional.

A inflação brasileira do último quarto do século XX era diferente da inflação encontrada nos países desenvolvidos à mesma época. Não era a mesma inflação, apenas mais alta, como a totalidade dos analistas externos e a grande maioria dos analistas no Brasil supunham. Tinha um elemento novo, uma especificidade própria, que lhe dava um caráter essencialmente distinto*.

A inflação no Brasil tinha se tornado uma doença crônica. Após anos de inflação, formas de conviver com a alta generalizada de preços foram desenvolvidas e até mesmo inteligentemente institucionalizadas nas reformas modernizadoras de 1965. Os mecanismos de indexação de salários, preços e contratos tinham se generalizado. A indexação permite conviver com uma inflação moderada sem desorganizar completamente o sistema de preços relativos, mas em contrapartida, por ser retroativa, projeta a inflação passada na inflação futura. Introduz uma rigidez no processo inflacionário que o torna muito mais resistente aos esforços para controlá-lo. Uma vez atingido um determinado patamar, ainda que na ausência de novas pressões, a taxa de inflação perpetua-se, por meio do que se convencionou chamar de inércia inflacionária.

"A taxa continua alta, mesmo após a redução da incerteza e apesar da expansão do investimento de longo prazo".

A indexação permite melhor conviver com a inflação, mas introduz um forte componente inercial que a torna resistente aos métodos tradicionais para combatê-la. Um longo período de altas taxas de inflação, numa economia onde há indexação generalizada, muda a natureza do processo inflacionário e lhe dá características e complexidades específicas, diferentes das inflações moderadas encontradas nas economias desenvolvidas da segunda metade do século XX.

Numa época em que o mundo era menos interligado do que é hoje, em que o desconhecimento do que se passava nas economias periféricas era grande, não se podia contar com o auxílio dos centros acadêmicos desenvolvidos para se debruçarem sobre uma especificidade subdesenvolvida. Ao contrário, toda tentativa de argumentar que o processo inflacionário brasileiro requeria análise diversa e políticas específicas era recebida, no mínimo, com ceticismo e, na maior parte das vezes com ironia. Obrigados a pensar por conta própria, houve no Brasil um intenso debate sobre a natureza da inflação que, depois de muita tentativa e erro, levou-nos, com o Plano Real. A URV, uma moeda indexada virtual, foi solução sofisticada e original para o problema da inércia da inflação crônica.

A alta taxa de juros no Brasil de hoje nos remete à questão do processo inflacionário crônico do século passado. Estamos diante de uma nova especificidade brasileira, uma jabuticaba, ou trata-se meramente de um oneroso equívoco?

Em 2004, Edmar Bacha, Pérsio Arida e eu argumentamos que poderia haver uma especificidade na alta taxa de juros brasileira**. Descartamos como uma mera curiosidade teórica, a hipótese de que a política monetária pudesse estar excessivamente apertada, presa num "mau equilíbrio". Um equilíbrio perverso, onde a taxa excessivamente alta leva a uma despesa excessiva com juros, que aumenta o risco percebido dos títulos públicos, que por sua vez exige taxas mais altas.

A possibilidade de que a própria política de juros altos provoque a necessidade de juros altos, embora tenha grande apelo ideológico à esquerda, foi originalmente formulada por Olivier Blanchard, macroeconomista de credenciais inquestionáveis, atualmente economista-chefe do FMI***. Como a carga fiscal no Brasil já estava entre as mais altas do mundo e à época havia um expressivo superávit primário, procuramos encontrar uma possível razão além de um ajuste fiscal insuficiente e de uma dívida pública muito alta, para que a taxa de juros fosse tão excepcionalmente alta. Não nos parecia viável exigir um novo aperto fiscal pelo lado da tributação e as dificuldades de reformas e de redução dos gastos públicos são conhecidas. Haveria um fator específico na economia brasileira, uma jabuticaba, que pudesse explicar a anomalia dos juros?

"Uma questão fundamental a ser superada é a insuficiência de poupança voluntária"

Introduzimos a especificidade brasileira como uma conjectura teórica: a possibilidade de que houvesse uma "incerteza jurisdicional". A incerteza da jurisdição brasileira provocaria, por parte dos agentes detentores de poupança, uma resistência insuperável ao alongamento dos prazos das aplicações financeiras. A evidência do risco jurisdicional era o fato de que os mesmos credores, que resistiam a alongar os prazos em reais, estavam dispostos a fazê-lo nos títulos financeiros denominados em outras moedas, contratados em outras jurisdições. A "incerteza jurisdicional" seria decorrente de um viés anti-credor generalizado, encontrado principalmente, mas não apenas, no executivo, que sistematicamente subestimou a correção monetária, aplicou redutores nos contratos financeiros públicos e privados, taxou de forma discriminatória as aplicações financeiras e chegou ao extremo de congelar e expropriar a poupança financeira e monetária privada com o Plano Collor. Gato escaldado tem medo de água fria - o brasileiro, depois de tanto ser maltratado e espoliado, teria desenvolvido uma resistência a poupar a longo prazo, sobretudo em moeda nacional.

Embora tenhamos deixado claro que a incerteza jurisdicional era essencialmente uma percepção, associada a um viés anti-credor histórico de difícil mensuração, algumas tentativas de encontrar evidência da sua presença, em amostras com diferentes países, foram feitas, mas sem sucesso****.

Hoje, com significativos avanços, tanto em relação à conversibilidade do Real, como em relação à extensão dos prazos de financiamentos domésticos denominados em reais, a taxa de juros no Brasil continua extraordinariamente alta. A incerteza jurisdicional pode ter contribuído para que a taxa de juros fosse excepcionalmente alta logo após a estabilização da inflação, mas nos últimos anos, a incerteza diminuiu, o mercado interno de crédito de longo prazo evoluiu e a taxa de juros continua muito alta. Fica evidente que algo mais estrutural está por trás das altas taxas de juros no Brasil.

Há os que atribuem a culpa exclusivamente à política monetária do Banco Central, que teria sido - e continuaria - excessiva e equivocadamente restritiva. Segundo estes, os juros altos têm explicação simples: são resultado do equívoco do Banco Central. Um equívoco que resistiu às mudanças de governo e da composição de sua diretoria, mas apenas um longo e insistente equívoco.

O argumento de que se trataria apenas de um equívoco pode variar entre uma versão mais tosca, onde a política exageradamente dura do Banco Central é quase que pura perversidade, até os mais sofisticados, que são variantes da tese da "dominância fiscal" de Blanchard. A mais razoável é a tese de que o Banco Central, sem independência formal e cuja diretoria não tem mandato, está sujeito a pressões políticas. Para ganhar credibilidade precisou ser mais realista do que o rei. Manteve as taxas sistematicamente acima do necessário para conter a inflação dentro das metas.

Para que esta tese se sustente, dado que a inflação nunca esteve abaixo da meta, é preciso recorrer à hipótese do duplo equilíbrio. Existiria uma taxa de juros, mais baixa do que a efetivamente praticada pelo Banco Central, que teria igualmente sido capaz de manter a inflação dentro das metas. O equilíbrio dos últimos anos, desde o Real, seria um equilíbrio perverso, onde alta taxa de juros eleva o custo da dívida pública, agrava o desequilíbrio fiscal, que por sua vez eleva o risco dos títulos públicos e a taxa de juros de equilíbrio. Tudo mais constante, teria sido possível manter a inflação dentro das metas com uma taxa de juros mais baixa e menor risco percebido da dívida pública.

Assim formulada, a tese do duplo equilíbrio é uma possibilidade teórica, mas não há, nem certeza da existência prática de um segundo equilíbrio com taxas de juros mais baixas, nem garantia de que, na hipótese de efetivamente existir um melhor equilíbrio, dado que estamos no "mau equilíbrio", fosse possível atingí-lo pela mera redução, brusca ou gradual, da taxa de juros. Em termos técnicos, o entorno do equilíbrio perverso pode ser instável e não garantir a convergência para o melhor equilíbrio. Do ponto de vista prático, a existência de um equilíbrio superior é irrelevante, dado que o risco fiscal percebido é efetivamente alto, e não se pode correr o risco de baixar os juros e perder controle da inflação.

Parece-me, entretanto, que a hipótese da dominância fiscal e do duplo equilíbrio de Blanchard foi descartada como uma curiosidade teórica, sem que a devida atenção tivesse sido dada à única recomendação prática que dela se pode extrair.

A hipótese de Blanchard inverte a premissa clássica de que existe um "trade-off" entre a taxa de juros real e o déficit fiscal. Este "trade-off" pode ser deduzido da equação de equilíbrio no mercado de bens, onde juros mais altos reduzem a demanda privada e abrem espaço para maior gasto do governo, sem pressão inflacionária. Inverter a relação negativa entre juros e demanda agregada tem sido uma tentação recorrente ao longo dos tempos. Não é difícil compreender por quê. Invertida a relação entre a taxa de juros e a demanda agregada, torna-se possível compatibilizar uma política fiscal e monetária demagógica com a teoria e a racionalidade.

A hipótese de Blanchard, onde esta inversão ocorre pela percepção de risco da dívida pública, quando tanto a dívida como a taxa de juros são muito altas, embora sofisticada e conceitualmente possível, é efetivamente apenas uma conjectura teórica. Dela não se pode extrair a recomendação de que o Banco Central deveria baixar os juros, pois nada garante que um novo e melhor equilíbrio seria encontrado.

Ainda que a hipótese de Blanchard fosse demonstrada verdadeira, a única conclusão possível de ser extraída é de que para baixar a taxa de juros, com garantia de que a inflação se manterá dentro das metas, é preciso reduzir o risco percebido da dívida pública. Para isto, o único caminho direto e seguro é aumentar o superávit fiscal e reduzir a dívida.

Cabe aqui um paralelo entre a questão da taxa de juros hoje e a questão da inflação crônica do século passado. Uma identidade básica das contas nacionais nos mostra que o déficit público deve ser igual à soma da poupança privada e do déficit em conta corrente do balanço de pagamentos. Ou seja, o déficit público é necessariamente financiado pela poupança privada doméstica e pelo financiamento do déficit da conta corrente, que pode ser chamado de poupança externa. Uma questão fundamental a ser superada por países pobres é a insuficiência de poupança. A insuficiência de poupança decorre tanto da premência das necessidades básicas de consumo, quanto da falta de instituições e hábitos indutivos da poupança. Na ausência de poupança voluntária institucionalmente canalizada para o financimento do investimento, tanto público quanto privado, a inflação pode servir como uma forma de criar poupança forçada. A inflação transfere recursos dos trabalhadores para o governo e as empresas. Se o governo gasta e investe mais do que arrecada, mas não há poupança privada suficiente para financiar o seu déficit, a inflação é a forma de transferir poupança forçada para o setor público, através da redução da renda e do consumo privado. A incompatibilidade, a priori, entre o déficit público e a poupança privada resolve-se, a posteriori, por meio da inflação.

Sem inflação, mas mantida a incompatibilidade entre o déficit público e a poupança voluntária - a taxas de juros razoáveis - é preciso recorrer a taxas de juros extraordinariamente altas para inibir o consumo privado e estimular a poupança. Na raiz das altas taxas de juros do Brasil de hoje está a mesma incompatibilidade entre a poupança voluntária e o desejo de investimento e consumo, público principalmente, que alimentou o processo inflacionário crônico do século passado. Apesar dos inegáveis avanços, ainda não conseguimos superar integralmente a restrição de poupança interna necessária para financiar nossas ambiciosas metas de investimentos e de gastos públicos.

Pode-se sempre recorrer à chamada poupança externa. A poupança externa é equivalente ao déficit em conta corrente que o resto do mundo está disposto a nos financiar. O excesso de importações sobre as exportações de bens e serviços é consumo interno financiado pela poupança do exterior. O recurso à poupança externa pode efetivamente aliviar a restrição da poupança interna, mas precisa ser utilizado com cautela, ao menos para os países que não são emissores de moedas-reserva*****. Financiar o excesso de gastos sobre a renda com déficits em conta corrente significa sujeitar-se às mudanças de humores, quase sempre bruscas, dos investidores internacionais. Pode ser uma forma legítima de aliviar a restrição doméstica de poupança e acelerar o crescimento, se o déficit em conta corrente estiver sendo utilizado para financiar o investimento e não - como ocorre com frequência - o consumo.

De toda forma, para que a poupança externa reduza a pressão sobre as finanças públicas é preciso que a moeda nacional possa flutuar livremente. É preciso aceitar, nos períodos em que o financiamento externo é abundante, uma valorização expressiva da moeda, com todas suas implicações favoráveis e desfavoráveis. Da mesma maneira, é preciso aceitar os impactos simultaneamente inflacionários e contracionistas decorrentes da redução, ou até mesmo do desaparecimento temporário, do financiamento externo. Se o Banco Central intervém para evitar a valorização percebida como excessiva da moeda, a necessidade de esterilizar os recursos emitidos para a compra de reservas internacionais restabelece a pressão sobre a necessidade de financiamento do setor público. A existência de financiamento externo só alivia a restrição de poupança interna para o financiamento público se a moeda puder flutuar livremente e não houver intervenção esterilizada para evitar a sua valorização. ******

À época da formulação do Real, insisti que era um equívoco pensar que o fim da inflação pudesse depender apenas de um plano de curto prazo. A inflação é sempre um sintoma. Sintoma de problemas que podem ser muito diferentes, mas que exigem um longo e consistente processo de superação. Não me parece exagero afirmar que alta taxa de juros brasileira de hoje ainda é decorrente da estabilização inacabada. Há uma agenda de reformas modernizadoras que foi abandonada e esquecida. Mais do que isso, houve reversão do projeto de tornar o estado menos ineficiente e a economia mais competitiva. A poupança privada pode ser estimulada através do desenvolvimento institucional e da educação, mas os resultados não são imediatos. A curto prazo só há um remédio: reduzir a despesa pública para compatibilizá-la com a taxa de poupança privada disponível, ou seja, reduzir o déficit público.

Tenho consciência de quão anticlimático é concluir que para baixar a taxa de juros é preciso reduzir a despesa e a dívida pública. Logo após o fracasso do Plano Cruzado, com a inflação explodindo para níveis até então nunca vistos, Pérsio Arida e eu, já fora do governo, mas ainda com restos da áurea de milagreiros, fomos convocados ao Palácio da Alvorada para uma reunião com o presidente da República. Ao terminarmos nossa exposição sobre a necessidade imperiosa de reduzir o déficit público, como condição para qualquer tentativa de controlar a inflação, o presidente José Sarney desabafou: "Para controlar a inflação por meio da redução dos gastos públicos eu não preciso de economistas brilhantes".

Infelizmente, com ou sem economistas brilhantes, para reduzir a taxa de juros e manter a inflação sob controle, a poupança voluntária deve ser capaz de financiar o investimento, público e privado, almejado. Para isso é preciso que as despesas correntes, especialmente os gastos correntes do setor público, sejam mantidas em níveis compatíveis com a taxa de poupança nacional. Em economia ao menos, não há milagres nem jabuticabas.

*Lara Resende, A. (1988) "Da Inflação Crônica à Hiperinflação: Observações Sobre o Quadro Atual", Departamento de Economia - PUC/RJ

**Arida, P., Bacha, E, and Lara-Resende, A., (2004) "High interest rates in Brazil: conjectures on the jurisdictional uncertainty" in: Inflation Targeting and Debt: the Case of Brazil:, MIT Press 2005

***Blanchard, O. (2003) "Fiscal dominance and inflation targeting: lessons from Brazil" in Inflation Targeting and Debt: The Brazilian Case, MIT Press 2005

**** Gonçalves, F; Holland, M. and Spacov, A. (2006) "Can jurisdictional uncertainty and capital controls explain the high level of real interest rates in Brazil? Evidence from panel data" Revista Brasileira de Economia vol 61 no 1 Rio de Janeiro, jan/mar 2007

*****Ver Lara Resende, A. (2009) Em plena crise: uma tentativa de recomposição analítica - Estudos Avançados 65 -U SP

****** Ver Fraga, A, e Lara Resende, A. (1985) Déficit, dívida e ajustamento: uma nota sobre o caso brasileiro - Revista Brasileira de Economia

André Lara Resende é Economista.

Este é o terceiro de uma série de artigos sobre a conjuntura atual, com foco nos problemas de câmbio, juros e inflação, feitos por renomados economistas a pedido do 'Valor'. Amanhã publicaremos o artigo de Luiz Carlos Mendonça de Barros.

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