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quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

O segundo tempo de Dilma e as mudanças

O mercado recebe com um certo alivio o fato de o governo ter iniciado mudanças em pontos fundamentais das contas públicas e os eleitores "não Dilma"cada vez com maior indignação.
As últimas medidas anunciadas nessa semana de 19/01 são dirigidas a aumento de arrecadação: IOF em empréstimos que passou de 1,5% para 3%, ressurgimento da CIDE sobre combustíveis que deve ter um impacto de R$ 0,22 sobre o litro de gasolina ( Petrobrás deve repassar integralmente o novo imposto), medidas sobre produtos importados e sobre setor ).
Outras são mudanças na previdência com objetivo de a médio e longo prazo consertar um problema que vem se avolumando: o governo gasta hoje R$ 165 bilhões por ano ou 3% do PB com essas pensões. Esse valor é absurdo e a tendência seria aumento progressivo conforme o envelhecimento da população agravado por regras frouxas da legislação anterior:
Hoje apenas quem tem no mínimo 44 anos teria direito a receber essa pensão pelo resto da vida (expectativa de vida máxima de 35 anos ou inferior a esse prazo), anteriormente qualquer pessoa mesmo com 18 ou 20 anos de idade poderia se habilitar a receber a pensão por morte de forma vitalícia.
Se a pessoa tiver expectativa de vida de mais de 55 anos receberá a pensão por 36 meses e entre 35 e 45 anos pelo prazo de até 15 anos
Também será necessário comprovar 2 anos de casamento ou união estável e 24 meses de contribuição previdenciária para fazer jus ao beneficio (anteriormente não havia essa limitação).
O valor da pensão não será mais de 100%, ficou limitado a 50% do salário do segurado o que torna a nossa legislação mais dura que a de muitos países, nesse aspecto particular.
A legislação anterior, paternalista, incentivava o casamento de jovens com aposentados.
O impacto dessas medidas vai demorar a ser sentido nas contas públicas, mas foi um avanço em relação ao sistema anterior que significava um ônus de 3 vezes o de países europeus que tem um população muito mais madura que a do Brasil considerada jovem.
Pena que não vai atingir o funcionalismo público federal que tem direito, em sua maioria a 70% de taxa de reposição (valor do benefício sobre o salário do contribuinte)
Essas mudanças estavam prontas há mais de dois anos e precisavam de vontade política para serem executadas.

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